Estudante de Direito

Lucas Terplak

Itapema (SC)

0seguidor1seguindo

Comentários

(6)

Comentário · há 8 anos

Princípios do Direito Tributário Brasileiro

Beatriz Cardoso · há 9 anos

Artigo excelente!! Muito didático. Parabéns pelo conteúdo!

2

Comentário · há 9 anos

Definitivamente não foi estupro

Vinicius Bento · há 9 anos

Parabéns! Pontuações excelentes!

2

Comentário · há 9 anos

Fatos, atos e negócios jurídicos

Eduardo Higino Rios · há 10 anos

Obrigado pelo artigo, Eduardo! Ajudou demais ;D

1

Recomendações

(23)

Beatriz Cardoso

Artigo · há 9 anos

Princípios do Direito Tributário Brasileiro

Princípios são bases para interpretação de uma norma. Em matéria tributária, os princípios influenciam direta e indiretamente o processo legislativo e a própria criação do tributo, de modo que se eu...

6

Henrique Foletto

Comentário · há 9 anos

Definitivamente não foi estupro

Vinicius Bento · há 9 anos

Excelente artigo, Vinicius! Sei que citou, porém muito brevemente, o art. 215 do Código Penal. Acredito que o Art. 61 conta com uma pena muito leviana para o acontecido, porém, concordo com você, definitivamente não foi estupro, e certamente não foi prática de ato libidinoso com alguém que não podia oferecer resistência, como diz o art. 217-A. A pena dos últimos 2 crimes certamente são para outros tipos de crimes. Me parece que um bom meio termo é o Art. 215, que como explica Francisco Sannini Neto: "o agente pratica ato libidinoso (masturbação e ejaculação) com a vítima, valendo-se, para tanto, de um meio (surpresa) que inviabiliza a manifestação da sua vontade". A pena de reclusão de no mínimo 2 anos que mostra o artigo me parece muito válida para o acontecido. Novamente, excelentes palavras, Vinicius.

3

Comentário · há 9 anos

Definitivamente não foi estupro

Vinicius Bento · há 9 anos

Tava demorando para chegar o retardado :)

2

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Lucas

Carregando